| PARA ENFRENTAR A CRISE
Carlos
Gaspar*
No correr dos muitos anos que acompanho os acontecimentos nacionais, nunca ouvi dizer que o país não estivesse em crise. De tal forma que, quando leio ou escuto a palavra “crise”, imediatamente faço sua ligação com a situação econômica vigente. Nasci e acho que vou morrer escutando esse vocábulo, diuturna e incessantemente.
Agora toma destaque uma crise mundial, que mexe com a economia de todas as Nações. Liga-se a televisão, abrem-se as páginas de jornais e revistas, e lá vem ela, a crise, como tema de destaque. Não há país que tenha deixado de ser atingido por esse cataclismo originado da terra de Tio Sam. O recém-empossado presidente dos Estados Unidos da América do Norte, Barack Obama, é o novo messias, que fará cessar as tempestades e o fogo, para, ao final, colocar tudo nos devidos lugares. Que assim seja.
Mas, de seu lado, cada país vai tomando providências no sentido de, pelo menos, manter a situação que anteriormente desfrutava, tanto no cenário interno quanto no internacional. A Europa, a Ásia, a África ou as Américas, buscam encontrar soluções adequadas à sua realidade.
Todavia, esse é um capítulo muito longo para ser tratado aqui. Preenche folhas sem fim, e já vem se apresentando em forma de livros, escritos por autores diversos, tal a complexidade de que o episódio se reveste. Vale lembrá-lo, nesta oportunidade, apenas para registro.
O verdadeiro comentário, objeto deste artigo, de fato, gira em torno da uma recorrente questão da economia brasileira: taxa de juros, mas que agora adquire foros que ultrapassam nossas fronteiras, em função do desequilíbrio econômico mundial. A fixação do seu percentual exige compatibilizar a conjuntura interna do país com o imprevisto fenômeno.
Neste 2009 aconteceu, pela primeira vez, ao início da semana passada, a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). O órgão em questão possui a finalidade de controlar os avanços e recuos da inflação, efetuar projeções do mercado e, por conta desse e de outros fatores, fixar os juros básicos a serem praticados no país, durante certo período.
Essa taxa básica, chamada Selic, é considerada como referência para o setor produtivo definir e planejar seus investimentos. Trata-se de regra pouco confiável para esta finalidade, posto que seja mudada ou conservada periodicamente, isto é, reexaminada a cada reunião do Copom. De fato, ela é apenas uma referência.
Assim, quem busca o financiamento de um projeto, recebe o valor da operação em parcelas, de acordo com a implantação do investimento. Acontece que, se a Selic mudar, no curso do processo do investimento, essa mudança implica em alteração do custo financeiro previsto, que pode ser para mais ou para menos, bem como em inviabilizar o empreendimento.
Retomando a necessidade de compatibilizar a política econômica interna, com as mudanças que a economia nos impõe, também vem à tona a discussão sobre a Selic. Uma vez já definida em 12,75% ao ano, se a queda sofrida, que foi de 1 ponto percentual, vai levar o Brasil a se blindar contra os efeitos da crise global. Em decisão ousada, 10 pontos percentuais gerariam impacto positivo, em face do contexto ora compulsoriamente experimentado.
Tudo indica que não. O Banco Central tem sido tímido no posicionamento que vem assumindo, em relação ao estabelecimento da taxa básica de juros. O Brasil possui hoje a mais alta, dentre todos os países do mundo. E nem o terremoto que abala o sistema financeiro universal conseguiu mudar essa mais que conservadora conduta do BACEN. O jornal A Folha de São Paulo diz em manchete: “Queda da Selic hoje não tira país do topo do ranking mundial”.
Não bastassem os exemplos constantes, factuais, o governo insiste em não querer entender que, quando os juros reais sobem a níveis elevados, as empresas ficam desestimuladas, inibidas, para realizar investimentos e ampliar sua produção. Essa política, afora outras conseqüências, impede o surgimento de novas frentes de trabalho.
Relembre-se que, ao lado dos juros absurdos, vêm os abusivos impostos. Os tributos pagos pelos brasileiros correspondem a quase 50% do PIB. Como prova está aí o permanente excesso de arrecadação. Todos os meses, acima da previsão. Encarecem os produtos, diminuem o consumo, restringem o emprego e impedem investimentos em novos negócios. Não precisa dizer que, na situação do momento, a diminuição de impostos é prática global.
Ainda não está clara a estratégia de blindar o Brasil contra os efeitos do desequilíbrio econômico mundial. Ou minimizar, pretensão do governo que seria admissível. Convivendo com as estratosféricas taxas de juros e com os mais elevados impostos de que se tem notícia, por certo algum milagre deve acontecer. Afinal de contas, “Deus é brasileiro”.
*Colaborador DRT 45/91, escreve aos domingos na seção Opinião
do jornal O Imparcial em São Luís do Maranhão.
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