01.02.2009

O PETRÓLEO É NOSSO ?
Carlos Gaspar*

Ninguém duvida que é nosso o petróleo brasileiro. Está ele aí, à vontade, “derramando pelos ladrões”, como se costuma dizer para enfatizar a excessiva quantidade de algo que existe. E tanto é verdade que o governo Lula andou anunciando, e continua a fazê-lo, que até nos tornamos auto-suficientes desse mui valioso e cobiçado mineral.

Aliás, o bordão “o petróleo é nosso” já se perde em várias décadas. Parece-me até que ele teve o sentido de auto-afirmação da soberania nacional. Servisse para impedir que estrangeiros viessem aqui, a seu bel prazer, ou do modo que achassem conveniente, se apoderar do que pertence à nação brasileira.

Comenta-se bastante sobre a qualidade do petróleo que o Brasil produz. Eu não disponho de embasamento científico para falar acerca desse assunto. Seria uma espécie inferior, visto que é originária de águas profundas. As sondas marítimas estão aí, em grande quantidade, para provar que, de fato, a exploração do nosso combustível provém das profundezas dos oceanos.

A prevalecer tal afirmativa, é natural que se dê a ela dimensão de veracidade. O correto seria que viesse ele, o petróleo, dos poços de perfuração terrestre, o que lhe conferiria superior qualidade.

De qualquer maneira, a população, em face das reiteradas afirmativas do atual governo federal, está convencida de que nos bastamos a nós mesmos do chamado ouro negro. Não importa de onde ou por onde ele venha. O certo é que existe em abundância e, detentora de tecnologia de ponta, a Petrobrás, sem dúvida, consegue extraí-lo a custos compatíveis com os do mercado.

Não sei qual a posição que ocupamos no ranking mundial, todavia acho que é das melhores. Se não estou equivocado, li em um qualquer órgão de imprensa que, de logo, o Brasil será convidado para integrar a OPEP, a lhe garantir inconteste destaque mundial nesse cenário energético.

De uma forma ou de outra, a Petrobrás detém o controle nacional do petróleo. É ela, portanto, que dita preços e até mesmo a política de negociação interna. Claro que, neste aspecto, procede ou deveria proceder com equilíbrio suficiente para não penalizar os usuários dos seus produtos.

Entretanto, sabe-se, perfeitamente, que os preços do petróleo e seus derivados se acham vinculados ao mercado internacional, em que ela atua tanto como exportadora quanto como importadora, embora possua condições de se bastar a si mesma. Em princípio não dá para compreender essa dualidade ou até mesmo esse antagonismo negocial, porém os especialistas devem saber o que fazem.

A cabeça do povo, diante de tal situação, deve ficar confusa, sem saber o que está certo e o que está errado. Apenas pensa no desfalque do seu bolso, ao abastecer o veículo que comprou com bastante dificuldade. E vem, então, o questionamento, acerca da tão propalada auto-suficiência, que não vale a pena tê-la, a pagar-se por um litro de combustível preço tão caro, como se não o produzíssemos.

Outro aspecto relevante é que, estando o preço do petróleo a mercê do que dita o mercado internacional, deveriam seus derivados refletir as oscilações que sofre o produto, em especial se são elas bruscas, a ponto de causar espanto. Foi o caso recente em que o barril da matéria-prima variou de US$150 a US$40.

Em outros países, como o próprio Estados Unidos, essas flutuações se fazem sentir no preço final, naquele pago pelo consumidor. Desta política difere o Brasil, pois de nenhuma valia serve esse justo parâmetro para determinar seus preços internos. E aqui o consumidor precisa saber que os postos de abastecimento não se locupletam dessa política, dado que fica ela restrita às refinarias.

Diante de tal conduta, seria o caso de pensar se, ao adotar, internamente, a política de preços, na mesma proporção do que ocorre no mercado internacional, competitivo e flutuante, a Petrobrás ainda estaria de pé. O seu tão propalado resultado positivo, que ocorre todos os anos, não decorreria do aproveitamento, do assalto, que diuturnamente pratica, ao avançar nos parcos salários do consumidor?

Acho que essa estatal é uma verdadeira “caixa preta”, que precisa ser aberta para que todos os brasileiros tomem ciência do que nela está guardado. Ou verificar se nela nada existe. Agora mesmo acaba de pedir emprestado ao BNDES, que irá atendê-la, soma vultosa de recursos, bilhões de dólares, que não se sabe onde será empregada.

Alguns noticiários surgiram falando da “falta de caixa”, pela qual estaria passando a Petrobrás. Acho que se trata apenas de mera especulação. À primeira vista parece inexplicável esse desequilíbrio financeiro. Assim, é preciso ficar atento, vez que de uma hora para outra ela pode mexer no preço dos seus produtos, elevando o da gasolina para R$ 3,00. Sem considerar o diesel, o GLP, o biodiesel e outros derivados do petróleo, além do álcool. Agora, fica a dúvida: será, mesmo, que o petróleo é nosso?

*Colaborador DRT 45/91, escreve aos domingos na seção Opinião
do jornal O Imparcial em São Luís do Maranhão.
E-mail: pgaspar@elo.com.br